COVID-19: Regresso das Aulas em Angola saiba a data e as regras

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

1. Funcionamento em duas fases:

A partir de 24 de Junho reinício da actividade lectiva de nível superior e secundário.

A partir de 9 de Julho reinício da actividade lectiva de nível primário;

O reinício funcionamento do ensino pré-escolar fica sujeito a regulamentação própria.

2. Condições:

Garantia, por parte dos estabelecimentos de ensino, das condições necessárias para se manter o distanciamento físico, à entrada e dentro do edifício escolar;

▪️Obrigação de gestão de resíduos segundo regras de biossegurança incluindo o esvaziamento diário dos recipientes de resíduos e a disponibilização de recipientes higienizados ao começo de cada dia de actividade lectiva;

▪️Obrigação de renovação frequente do ar nas salas de aula, preferencialmente com as janelas e portas abertas;

▪️Garantia da existência de material e produtos de limpeza para os procedimentos adequados de higienização dos edifícios escolares;

▪️Higienização das mãos à entrada dos edifícios escolares, das salas de aula e existência de pontos de higienização ao longo do edifício;

▪️Obrigação de uso de máscara facial por pessoal administrativo, professores e alunos;

▪️Reduzir ao máximo a permanência dos professores em salas de reuniões;

Distanciamento físico obrigatório de 2 metros entre pessoal administrativo, professores, alunos e outras pessoas no acesso aos edifícios escolares e durante os intervalos;

▪️Obrigação de manter, sempre que possível, as portas de acesso ao edifício e as diferentes áreas abertas de forma a evitar o toque constante das superfícies;

Encerramento de espaços não necessários à actividade lectiva, como cantinas, refeitórios, as salas de apoio, as salas de convívio de alunos e outros;

▪️As bibliotecas, laboratórios e salas de informática, devem reduzir a lotação máxima em 50%, e dispor de uma sinalética que indique os lugares que podem ser ocupados de forma a garantir as regras de distanciamento físico, devendo ser ventiladas e higienizadas a cada utilização.